Resolução Administrativa Nº 18 Solicitar Informações
Categoria: Resolução Administrativa
Número: 18
Ano: 2017
Data: 08/06/2017
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: devolução e a transferência
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I
Remissões:
Tipo: | Ação: | Legislação: |
---|---|---|
Remissões inexistentes para esta Legislação. |
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas