Resolução Administrativa Nº 29 Solicitar Informações
Categoria: Resolução Administrativa
Número: 29
Ano: 2023
Data: 04/09/2023
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Decretação do ponto
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas