Resolução Legislativa Nº 02 Solicitar Informações
Categoria: Resolução Legislativa
Número: 02
Ano: 2017
Data: 21/02/2017
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Concessão de gratificação
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
