Resolução Legislativa Nº 04 Solicitar Informações
Categoria: Resolução Legislativa
Número: 04
Ano: 2022
Data: 09/08/2022
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Folga Anual
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara Municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas