Resolução Legislativa Nº 03 Solicitar Informações
Categoria: Resolução Legislativa
Número: 03
Ano: 2023
Data: 21/12/2023
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Gratificação
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao Agente de Contratação e dos membros da equipe de apoio, e dá outas providências.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
