Resolução Legislativa Nº 02 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Legislativa

Número: 02

Ano: 2024

Data: 13/03/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alteração da redação

Propositores(as):

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 02/2022.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: