Resolução Nº 33 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 33

Ano: 2021

Data: 03/05/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Cancelamento de resto

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: