Legislações

Ementa:
Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Rodrigo Macedo Vasconcelos

Data: 27/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Transfere o dia do Servidor Público Municipal.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 02/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca do terreno da Associação de Turismo e Artesanato do Distrito de Mundo Novo pelo espaço anteriormente usado como posto da Polícia Militar

Data: 01/10/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido ao Município de Dores do Rio Preto próximo ao remanso e a entrada da propriedade do Sr. Babá

Data: 01/10/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a base cálculo adicional de salubridade no Âmbito do município de Dores do Rio Preto e da outras providências.

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Dores do Rio Preto/ES-PME aprovado por meio da Lei nº 801, de 13 de julho de 2015

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Data: 09/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de terreno para a construção de Creche do Distrito de Pedra Menina

Data: 03/09/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de mais um técnico de enfermagem para o ESF da Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/09/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placa "EU AMO DORES RIO PRETO" na Rua Professor Zacarias Fagundes no Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/09/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a concessão dos Títulos “Cidadão Rio-Pretense Ausente” “Cidadão Benemérito” e dá outras providências.”

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de sala exclusiva para atendimento Psicológico no ESF no Distrito de Pedra Menina

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um novo ponto de ônibus na saída do Município de Dores do Rio Preto as margens da BR 482- sentido a Guaçuí

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de comissão em defesa aos Direitos das Mulheres no Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/08/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de escada na Rua Miguel Teófilo Moreira Figueiredo a Rua Miguel Teixeira no Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/08/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de 10 barracas para a associação de empreendedores

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Demolição do muro da antiga caixa D´ Água para a construção de área de manobra na Rua Francisco Pinto da Silva no Distrito de Pedra Menina

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no Córrego São Gregório na Comunidade Forquilha do Rio ligando a estrada Parque 495 ao Rio Preto

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural n estrada que liga o calçamento do Sr. Julinho Amaral ao futuro residencial Catuaí Vermelho

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor