Legislações

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Espírito Santo

Data: 28/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica orçamentária destinada a Defesa Civil do Município

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$72.687,03

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art. nº 54 da Lei Municipal nº570/2002

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município - COMSEADRP

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação das ruas da Sede do Município e dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder executivo a contratar junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, BANDES.

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui no município o CTAA e TCFA-M

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a adesão do município no Programa Criança Feliz

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a lei geral municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a lei complementar nº 123/2006 e suas alterações

Data: 12/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85

Data: 18/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município

Data: 15/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Data: 15/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A, da lei municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Dores do Rio Preto como Símbolos Oficiais

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território capixaba

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor