Legislações

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindidores

Data: 28/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM polo Sul, no tocante ao ingresso de novo município consorciado, alteração do quadro de pessoa e dá outras providências

Data: 06/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Data: 17/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pagar uma indenização, como condição para receber outro imóvel localizado em uma área essencial para que seja realizada uma obra de interesse público

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº 860, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019"

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei nº 514/2000

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica a Lei 586/2003 que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002, e dá outras disposições.

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais - considerados "indigentes"

Data: 17/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá denominação a Quadra de Esporte de Pedra Menina, de "Francisco Protásio de Oliveira"

Data: 17/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de 'JOSÉ GOMES PEREIRA NETO', conhecido como 'Juquinha Gomes', Ex-Prefeito deste Município.

Data: 29/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DAS MATAS DE MINAS LTDA - SICOOB CREDISUDESTE

Data: 29/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2019

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais

Data: 03/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO CONTRA RUÍDOS URBANOS

Data: 29/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Institui a Política Municipal de Turismo no Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências".

Data: 23/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570 de 11 de outubro de 2012, e dá outras disposições."

Data: 20/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor