Legislações

Ementa:
Dispõe sobre as medias a serem tomadas pela Câmara em razão da doença chamada CORONAVÍRUS (COVID-19)

Data: 19/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SOU nº001/2019, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 17/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decretação de Ponto Facultativo nos dias de 24 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020

Data: 16/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 12/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 11/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara

Data: 05/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo

Data: 21/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera à pedido do servidor Efetivo em Estágio Probatório do Cargo de Auxiliar Legislativo

Data: 09/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa Servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenhos dos Servidores

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade, conforme estão descritos e individualizados no anexo.

Data: 27/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 09/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a data da Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Riopretense

Data: 26/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor