Legislações

# 333 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara

Data: 23/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 17/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre as medias a serem tomadas pela Câmara em razão da doença chamada CORONAVÍRUS (COVID-19)

Data: 19/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SOU nº001/2019, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 17/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Decretação de Ponto Facultativo nos dias de 24 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020

Data: 16/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 12/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 11/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara

Data: 05/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo

Data: 21/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Exonera à pedido do servidor Efetivo em Estágio Probatório do Cargo de Auxiliar Legislativo

Data: 09/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor