Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais - considerados "indigentes"

Data: 17/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá denominação a Quadra de Esporte de Pedra Menina, de "Francisco Protásio de Oliveira"

Data: 17/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de 'JOSÉ GOMES PEREIRA NETO', conhecido como 'Juquinha Gomes', Ex-Prefeito deste Município.

Data: 29/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DAS MATAS DE MINAS LTDA - SICOOB CREDISUDESTE

Data: 29/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2019

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais

Data: 03/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO CONTRA RUÍDOS URBANOS

Data: 29/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Institui a Política Municipal de Turismo no Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências".

Data: 23/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570 de 11 de outubro de 2012, e dá outras disposições."

Data: 20/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Dores do Rio Preto/ES, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ".

Data: 17/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispoe sobre o reajuste dos subsidios dos secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, nos termos do art. 2° da lei n° 812/2016 e da outras providências

Data: 10/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste dos subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dores do Rio Preto/ES, nos termos do art. 3° da lei nº 813/2016 e da outras providencias."

Data: 10/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para transpor e remanejar recursos

Data: 28/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Cria o Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Data: 25/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revisa o Plano Diretor do Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Data: 20/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, estabelece normas e diretrizes para os trabalhos e dá outras providências

Data: 05/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hospitalar dos habitantes desta municipalidade

Data: 27/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada