Legislações

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Dores do Rio Preto/ES, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ".

Data: 17/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispoe sobre o reajuste dos subsidios dos secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, nos termos do art. 2° da lei n° 812/2016 e da outras providências

Data: 10/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste dos subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dores do Rio Preto/ES, nos termos do art. 3° da lei nº 813/2016 e da outras providencias."

Data: 10/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para transpor e remanejar recursos

Data: 28/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Cria o Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Data: 25/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revisa o Plano Diretor do Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Data: 20/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, estabelece normas e diretrizes para os trabalhos e dá outras providências

Data: 05/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hospitalar dos habitantes desta municipalidade

Data: 27/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 93 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei nº 456/1998, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do Município

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina

Data: 06/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEP do município, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria do Município, a realizar acordo judicial nos processos.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município

Data: 27/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Oficializa o hino do Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito