Legislações

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Data: 20/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, estabelece normas e diretrizes para os trabalhos e dá outras providências

Data: 05/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hospitalar dos habitantes desta municipalidade

Data: 27/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 93 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei nº 456/1998, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do Município

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina

Data: 06/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEP do município, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria do Município, a realizar acordo judicial nos processos.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município

Data: 27/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Oficializa o hino do Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 645/2007

Data: 01/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal Mundo Novo de "José Rafael Lourenço", localizado no distrito de Mundo Novo

Data: 26/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disciplina a participação do Município de Dores do Rio Preto no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a pessoa jurídica suporte do CIM Polo Sul

Data: 26/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Praça atrás do almoxarifado ao lado do campo de futebol, de "Geraldo Jesus Viana", localizada na Rua Rogério Martins e perto da Rua Ilha Grande

Data: 14/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018

Data: 31/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor