Legislações

# 360 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Dispõe sobre a retomada das Sessões Ordinárias presenciais da Câmara

Data: 03/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara

Data: 31/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 12 de junho de 2020

Data: 09/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a retomada do horário normal de funcionamento da Câmara

Data: 08/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Institui a realização das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara, momentaneamente, serão realizadas por meio virtual

Data: 05/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre o horário e funcionamento no período de pandemia do CORONAVÍRUS / COVID-19

Data: 13/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 09 de abril

Data: 08/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara

Data: 23/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 17/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre as medias a serem tomadas pela Câmara em razão da doença chamada CORONAVÍRUS (COVID-19)

Data: 19/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SOU nº001/2019, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 17/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor