Legislações

Ementa:
Designa Servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenhos dos Servidores

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade, conforme estão descritos e individualizados no anexo.

Data: 27/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 09/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a data da Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Riopretense

Data: 26/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SFI nº 001/2019, versão 1, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 26/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 25/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à CMDRP como inservíveis que se encontram escritos e individualizados no Anexo I

Data: 25/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as datas de pagamentos a serem realizados pela CMDRP, das contas dde luz, água, telefone, correios e os pagamentos dos demais fornecedores e prestadores de serviços

Data: 18/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade

Data: 11/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da CMDRP

Data: 08/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à CMDRP como inservíveis que se encontram escritos e individualizados no Anexo I

Data: 05/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Almoxarifado da CMDRP

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da CMDRP

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da CMDRP para compor Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Nomeação da Srª Nelzimar Braga Polido para o cargo de Assessor Parlamentar

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na CMDRP

Data: 03/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 02/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada