Legislações

# 327 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 48

Ementa:
 Exoneração da Srª Raíza Faria Leonardo do cargo de Assessor Parlamentar

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 47

Ementa:
 Exoneração do Srº Graciano Vitor de Aguiar Oggione do cargo de Assessor Parlamentar

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI - Exercício 2019, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI - Exercício 2019, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCO nº 009/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCO nº 009/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 41

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 008/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 40

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SJU nº 007/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SFI nº 006/2018, versão 0, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa sobre Gestão de Pessoas nº 005/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 46

Ementa:
 Decretação de recesso da Câmara no período de 24 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018

Data: 13/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 45

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal

Data: 13/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 37

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa STR nº 001/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 10/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 13/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 35

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara

Data: 08/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura Municipal como membros para compor a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal

Data: 08/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 20/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Assessor Parlamentar

Data: 20/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor