Legislações

Ementa:
Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 01/06/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Regulamenta a concessão de direito de uso real dos terrenos onde foram construídas as unidades habitacionais

Data: 18/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2015

Data: 23/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das Escolas Municipais

Data: 17/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação das vias públicas no município

Data: 02/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de "Dona Belinha"

Data: 25/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Turismo e Artesanato do Distrito de Mundo Novo, ATUAR.

Data: 25/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no município

Data: 13/07/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015

Data: 09/07/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE ESPERA FELIZ/MG

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 10/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI 780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Data: 10/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 21/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

Data: 21/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ/ES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALAR DOS HABITANTES DESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 20/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES, BARRACAS e/ou TRAILERS NO MUNICÍPIO

Data: 11/04/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 25/02/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor