Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores de Pedra Menina/ES.

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993 no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2017

Data: 16/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 752, de 24 de agosto de 2012

Data: 14/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Trabalhadores Rurais de Dores do Rio Preto

Data: 16/10/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios de cooperação com o Estado do Espírito Santo, Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI, e celebração de contrato de programa com a CESAN.

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do prefeito e vice prefeito do município para a legislatura de 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do secretários da Administração municipal para a legislatura 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para a legislatura 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017

Data: 07/06/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Data: 30/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - UBS, de "José Sérgio Menezes de Araújo"

Data: 11/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município.

Data: 23/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração de anexos da lei e diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2016

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2016

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016

Data: 15/07/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 01/06/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Regulamenta a concessão de direito de uso real dos terrenos onde foram construídas as unidades habitacionais

Data: 18/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2015

Data: 23/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito