Legislações

Ementa:
Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Data: 30/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - UBS, de "José Sérgio Menezes de Araújo"

Data: 11/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município.

Data: 23/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração de anexos da lei e diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2016

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2016

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016

Data: 15/07/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 01/06/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Regulamenta a concessão de direito de uso real dos terrenos onde foram construídas as unidades habitacionais

Data: 18/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2015

Data: 23/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das Escolas Municipais

Data: 17/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação das vias públicas no município

Data: 02/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de "Dona Belinha"

Data: 25/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Turismo e Artesanato do Distrito de Mundo Novo, ATUAR.

Data: 25/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no município

Data: 13/07/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015

Data: 09/07/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE ESPERA FELIZ/MG

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 10/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito