Legislações

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 645/2007

Data: 01/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal Mundo Novo de "José Rafael Lourenço", localizado no distrito de Mundo Novo

Data: 26/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disciplina a participação do Município de Dores do Rio Preto no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a pessoa jurídica suporte do CIM Polo Sul

Data: 26/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Praça atrás do almoxarifado ao lado do campo de futebol, de "Geraldo Jesus Viana", localizada na Rua Rogério Martins e perto da Rua Ilha Grande

Data: 14/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018

Data: 31/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá denominação ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, de "Ozeny Benelli de Araújo"

Data: 31/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação de Assistência Jurídica gratuita no município de Dores do Rio Preto

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº810/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2017, substitutivo ao Projeto de Lei 016/2016

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores de Pedra Menina/ES.

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993 no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2017

Data: 16/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 752, de 24 de agosto de 2012

Data: 14/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Trabalhadores Rurais de Dores do Rio Preto

Data: 16/10/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios de cooperação com o Estado do Espírito Santo, Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI, e celebração de contrato de programa com a CESAN.

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do prefeito e vice prefeito do município para a legislatura de 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do secretários da Administração municipal para a legislatura 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor