Legislações

# 328 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Assessor Parlamentar

Data: 20/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 13/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 20/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal como inservíveis que se encontram descritos

Data: 13/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 09/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 05/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre o agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018

Data: 18/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 18/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 018/2018.

Data: 11/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS nº 001/2018, versão 01, da Controladoria Interna

Data: 05/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Data: 05/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Exonera servidor de cargo comissionado

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Exonera servidor de cargo comissionado

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Dispõe sobre agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referene ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018

Data: 28/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 28/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação, para representar à respeito do pedido de realização da rotatória no trevo na Divisa dos Municípios de Dores do Rio Preto-ES e Espera Feliz-MG e dá outras providências.

Data: 04/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 23/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 22/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 005/2017, que dispõe sobre a designação de responsável do controle de frota da Câmara Municipal

Data: 22/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 006/2018, referente ao Processo Licitatório nº 012/2018 da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor