Legislações

# 337 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa sobre Gestão de Pessoas nº 005/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 46

Ementa:
 Decretação de recesso da Câmara no período de 24 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018

Data: 13/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 45

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal

Data: 13/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 37

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa STR nº 001/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 10/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 13/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 35

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara

Data: 08/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura Municipal como membros para compor a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal

Data: 08/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 20/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Assessor Parlamentar

Data: 20/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 13/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 20/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal como inservíveis que se encontram descritos

Data: 13/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 09/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 05/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre o agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018

Data: 18/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 18/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 018/2018.

Data: 11/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS nº 001/2018, versão 01, da Controladoria Interna

Data: 05/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Data: 05/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Exonera servidor de cargo comissionado

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor