Legislações

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI 780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Data: 10/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 21/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

Data: 21/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ/ES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALAR DOS HABITANTES DESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 20/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES, BARRACAS e/ou TRAILERS NO MUNICÍPIO

Data: 11/04/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 25/02/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 25/02/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede abono aos servidores públicos ativos e inativos do município.

Data: 23/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disposições sobre o PPA - Plano plurianual para período de 2014 a 2017.

Data: 28/11/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Estima receita fixa as despesas para o exercício financeiro de 2014.

Data: 28/11/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Institui no Município o CRAS (centro de referência de assistência social)

Data: 24/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 203 da Lei 335 de 18 de junho de 1990

Data: 16/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispões sobre declaração de utilidade pública a associação de produtores rurais do monte verde

Data: 16/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre politica municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Data: 26/09/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui fundo de desenvolvimento municipal - FDM.

Data: 25/09/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno no município.

Data: 29/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o transporte coletivo municipal gratuito para idosos no município.

Data: 29/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre declaração de utilidade pública da associação de produtores rurais

Data: 30/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária.

Data: 09/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Autoriza a inclusão de elementos de despesas e fontes de recursos específicos no orçamento financeiro.

Data: 09/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor