Legislações

# 327 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de suplente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLC nº001, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa CGCM nº001/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Procedimentos para aquisição de bens e serviços mediante a licitação, inclusive dispensa e inexibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do município

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Torna sem efeito a Instrução Normativa CGCM nº 001/2017, a Instrução Normativa SCLC nº 002/2017, versão 01, e a Instrução Normativa SCLCS nº 003/2017, versão, da Controladoria Geral da Câmara Municipal

Data: 08/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 01/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 31/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para acompanhamento e apoio aos trabalhos do Parlamento Jovem.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 40

Ementa:
 Dispões sobre o controle de documentos, bens de consumo e bens patrimoniais da Câmara Municipal.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da instrução normativa SCL.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 37

Ementa:
 Dispõe sobre a exoneração para o cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 09/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 18/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio de licitação.

Data: 18/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 35

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para acompanhamento e apoio aos trabalhos.

Data: 16/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor