Legislações

Ementa:
Exonera servidor de cargo comissionado

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referene ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018

Data: 28/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 28/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação, para representar à respeito do pedido de realização da rotatória no trevo na Divisa dos Municípios de Dores do Rio Preto-ES e Espera Feliz-MG e dá outras providências.

Data: 04/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 23/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 22/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 005/2017, que dispõe sobre a designação de responsável do controle de frota da Câmara Municipal

Data: 22/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 006/2018, referente ao Processo Licitatório nº 012/2018 da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 005/2018, referente ao Processo Licitatório nº 011/2018 da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de suplente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLC nº001, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa CGCM nº001/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Procedimentos para aquisição de bens e serviços mediante a licitação, inclusive dispensa e inexibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do município

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Torna sem efeito a Instrução Normativa CGCM nº 001/2017, a Instrução Normativa SCLC nº 002/2017, versão 01, e a Instrução Normativa SCLCS nº 003/2017, versão, da Controladoria Geral da Câmara Municipal

Data: 08/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 01/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada