Legislações

Ementa:
Realizar o reparo/manutenção da calçada cidadã na Sede do Município

Data: 23/02/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçar a conhecida Rua do Porcino, localizada a aproximadamente 1km de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantar no Município projeto de lei para contratação de Parceria Público Privada

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir ponte com vigas no Córrego água Comprida, no distrito de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Lavagem das ruas e calçadas do Município de Dores do Rio Preto, em especial a rua principal da cidade devido o grande fluxo de automóveis, no mínimo uma vez ao mês, de acordo com a necessidade

Data: 15/02/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de cursos de capacitação em urgência e emergência, para os profissionais da área da saúde, do Município de Dores do Rio Preto

Data: 15/02/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar projeto de implantação de biodigestores no Município

Data: 14/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar placas indicativas de direção para chegar na associação de artesanato meninas arteiras, no distrito de Pedra Menina

Data: 10/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de programa habitacional no Município de Dores do Rio Preto

Data: 10/02/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Revitalização paisagística em toda avenida Firmino Dias na Sede do Município

Data: 02/02/2022

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de projeto de lei que transforme estradas vicinais em estradas municipais

Data: 01/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de projeto de incentivo para os agricultores de fruticultura

Data: 01/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criar uma creche no distrito de Pedra Menina

Data: 24/01/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir um centro administrativo na Sede do Município

Data: 24/01/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Denominar a creche que será construída no Município de Dores do Rio Preto com o nome de Maria Carvalho Neto

Data: 19/01/2022

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Manutenção do campo no distrito de Mundo Novo

Data: 30/11/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Dar continuidade na revitalização, gramando todas as áreas possíveis, no perímetro da Rua Heraldo Almeida e Silva

Data: 30/11/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Revitalização e construção de Praça atrativa na área externa da antiga delegacia em Pedra Menina

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências nos prédios da Prefeitura e Câmara Municipal

Data: 30/11/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar cursos de primeiro socorros aos servidores da educação

Data: 30/11/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor