Legislações

Ementa:
Institui no Município o CRAS (centro de referência de assistência social)

Data: 24/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 203 da Lei 335 de 18 de junho de 1990

Data: 16/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispões sobre declaração de utilidade pública a associação de produtores rurais do monte verde

Data: 16/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre politica municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Data: 26/09/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui fundo de desenvolvimento municipal - FDM.

Data: 25/09/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno no município.

Data: 29/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o transporte coletivo municipal gratuito para idosos no município.

Data: 29/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre declaração de utilidade pública da associação de produtores rurais

Data: 30/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária.

Data: 09/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Autoriza a inclusão de elementos de despesas e fontes de recursos específicos no orçamento financeiro.

Data: 09/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denominação da rua localizada à direita da unidade estratégia da saúde familiar.

Data: 29/04/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do ES

Data: 29/04/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva.

Data: 29/04/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Altera a lei municipal de saúde e dá outras providências

Data: 25/04/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com a associação filantrópica divina misericórdia

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Altera a denominação da unidade sanitária da sede de Dores do Rio Preto.

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o município de Dores do Rio Preto a firmar convênio de cooperação financeira com a associação de pais e amigos

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a denominação estrategia da saúde da família - ESF - "GLACE DONÁDIO DE SOUZA PAIZANTE", LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDO NOVO

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/12/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 12/12/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito