Legislações

Ementa:
Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 06/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo.

Data: 06/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 05/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público.

Data: 01/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a instrução Normativa CGCM.

Data: 31/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à câmara Municipal

Data: 25/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre os dias que não haverá funcionamento da Câmara Municipal.

Data: 24/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal.

Data: 11/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controlador Interno

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral Legislativo

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão especial de Licitação

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor Comissão Especial para promover a Tomada de Contas Especial

Data: 29/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a designação de funcionário para a conferência e o recebimento de mídia eletrônica enviada pelo Executivo.

Data: 22/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I

Data: 22/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revisão geral anual dos servidores da câmara Municipal

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão especial de Licitação

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada