Legislações

# 311 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 748

Ementa:
 “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SEASTDH – aderindo ao programa capixaba de redução da pobreza, denominado programa incluir”

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 747

Ementa:
 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPECIONAIS - APAE - DE ESPERA FELIZ - MG.”

Data: 02/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 746

Ementa:
 Cria o sistema de Controle Interno do Município

Data: 02/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Ordinária 745

Ementa:
 Altera disposição do artigo 2º da Lei nº 608/2005 e dá outras providências

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 744

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências.

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 743

Ementa:
 SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2011

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 742

Ementa:
 Altera os incisos e parágrafos do Art. 7º da Lei n° 645, de 03 de abril de 2007, a qual dispõe sobre a criação de vagas para estagiários, autoriza o executivo a assinar Convênio com agentes de integração e dá outras providências

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 741

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e para o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.”

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 740

Ementa:
 ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 475, 31/12/1998, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO, DO QUAL CONCEDE REAJUSTE AO REPASSE PARA O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, RETROATIVO A 01 DE OUTUBRO DE 2011

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Ordinária 739

Ementa:
 AUTORIZA O MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 738

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 27/12/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito