Legislações

Ementa:
Torna sem efeito a Instrução Normativa CGCM nº 001/2017, a Instrução Normativa SCLC nº 002/2017, versão 01, e a Instrução Normativa SCLCS nº 003/2017, versão, da Controladoria Geral da Câmara Municipal

Data: 08/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 01/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 31/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para acompanhamento e apoio aos trabalhos do Parlamento Jovem.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre o controle de documentos, bens de consumo e bens patrimoniais da Câmara Municipal.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da instrução normativa SCL.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração para o cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 09/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 18/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio de licitação.

Data: 18/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para acompanhamento e apoio aos trabalhos.

Data: 16/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 06/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo.

Data: 06/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 05/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público.

Data: 01/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a instrução Normativa CGCM.

Data: 31/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à câmara Municipal

Data: 25/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre os dias que não haverá funcionamento da Câmara Municipal.

Data: 24/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal.

Data: 11/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor