Legislações

Ementa:
Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revisão geral anual dos servidores da câmara Municipal

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão especial de Licitação

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a criação a Comissão especial para a reforma do Regimento Interno e dá outras providências

Data: 25/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 06/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público de acordo com o Edital nº 001/2016

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público de acordo com o Edital nº 001/2016

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a instituição no âmbito do poder legislativo.

Data: 21/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 21/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a sistemática de registro e controle de frequência.

Data: 12/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação da comissão especial de licitação.

Data: 17/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as datas de pagamentos de vereadores.

Data: 12/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a designação de responsável pelo controle de frota

Data: 12/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre nomeação da comissão especial de Licitação.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidores.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidor

Data: 31/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor