Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a criação a Comissão especial para a reforma do Regimento Interno e dá outras providências

Data: 25/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 06/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público de acordo com o Edital nº 001/2016

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público de acordo com o Edital nº 001/2016

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a instituição no âmbito do poder legislativo.

Data: 21/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 21/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a sistemática de registro e controle de frequência.

Data: 12/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação da comissão especial de licitação.

Data: 17/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as datas de pagamentos de vereadores.

Data: 12/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a designação de responsável pelo controle de frota

Data: 12/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre nomeação da comissão especial de Licitação.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidores.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidor

Data: 31/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre dia de funcionamento

Data: 06/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial conforme prevê o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 036/2016

Data: 17/11/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a criação de comissão especial para fiscalização de obra de pavimentação que está sendo realizada no Distrito de Pedra Menina

Data: 01/11/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Nomeação de vereadores para a comissão especial do concurso 001/2016

Data: 08/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina comissão especial para fazer levantamento e investigar as Leis e demais atos administrativos quanto à doação de terrenos do município

Data: 25/02/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito