Legislações

# 327 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a exoneração de servidor

Data: 04/01/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação

Data: 04/01/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Doação de bens

Data: 01/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Designação de responsável pelo patrimônio, controle do almoxarifado

Data: 25/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Institui plano de cargos, carreiras e salários do servidores da Câmara Municipal

Data: 01/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Estabelece normas e procedimentos sobre a administração de veiculos

Data: 02/05/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre o acesso a informação da Câmara Municipal.

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor