Legislações

Ementa:
Dispõe sobre dia de funcionamento

Data: 06/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial conforme prevê o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 036/2016

Data: 17/11/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a criação de comissão especial para fiscalização de obra de pavimentação que está sendo realizada no Distrito de Pedra Menina

Data: 01/11/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Nomeação de vereadores para a comissão especial do concurso 001/2016

Data: 08/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina comissão especial para fazer levantamento e investigar as Leis e demais atos administrativos quanto à doação de terrenos do município

Data: 25/02/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidor

Data: 04/01/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação

Data: 04/01/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Doação de bens

Data: 01/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designação de responsável pelo patrimônio, controle do almoxarifado

Data: 25/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Institui plano de cargos, carreiras e salários do servidores da Câmara Municipal

Data: 01/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Estabelece normas e procedimentos sobre a administração de veiculos

Data: 02/05/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação da Câmara Municipal.

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Data: 30/11/-0001

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor