Legislações

# 518 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 40

Ementa:
 Construção de grade de proteção na Rua Professor Zacarias Fagundes

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Realizar levantamento das residências rurais que não possuem fossas sépticas, para então fazer projeto de construção de mais unidades e solicitar à Funasa

Data: 20/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Limpar as fossas sépticas localizadas na zona rural

Data: 14/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de fazer retirada do vestiário velho do campo "Adailton Vilas Bôas" vulgo "Dadá" e a indenização do proprietário do imóvel

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Elaboração de Projeto Técnico para a construção de ciclovia ao longo da rodovia entre a sede e o distrito de Pedra Menina

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Realizar a revitalização da Praça Elisa Rodolpho Gualandi

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Manutenção da rodovia sentido ao distrito de Mundo Novo

Data: 03/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer a correção do Auxílio Alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de ampliar a concessão ao funcionário público de licença paternidade para 20 (vinte) dias, sem prejuízo da remuneração.

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Instalação de mais lixeiras na Avenida Firmino Dias, próximo ao ponto de taxi

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Manutenção e limpeza da estrada "Caminhos do Campo" sentido à Pedra Menina

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Aumentar a Rua Heraldo A. Silva, deixando-a como mão dupla e principal saída de acesso à Mundo Novo

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Construção de letreiro e portal de entrada na Sede

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Construção de grade de proteção na rua Miguel Teixeira Soares

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Conceder folga ao servidor público no dia de seu natalício

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Construção de um polo de educação ambiental na área próxima à reserva municipal da sede

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Que seja feita a transferência da torre de telefonia localizada ao lado da Câmara Municipal

Data: 05/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Que sejam construídas coberturas para pontos de taxi nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 22/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Que seja construído um cemitério no distrito de Pedra Menina

Data: 22/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Que seja equiparada as datas base da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos com a dos profissionais do magistério, ficando ambas para o mês de Janeiro.

Data: 30/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor