Legislações

Ementa:
Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências nos prédios da Prefeitura e Câmara Municipal

Data: 30/11/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar cursos de primeiro socorros aos servidores da educação

Data: 30/11/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de feira gastronômica, artesanal e cultural aos finais de semana na Praça Manoel Fernandes Ornelas

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural na comunidade Córrego Frio, no distrito de Mundo Novo

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Agendamento mensal para locomoção dos doadores de sangue ao hemocentro de Cachoeiro de Itapemirim

Data: 17/11/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de sistema móvel de captação de resíduos sólidos, bueiros inteligentes

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de área de lazer no distrito de Mundo Novo

Data: 17/11/2021

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de energia trifásica em todo o Município de Dores do Rio Preto

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de feira agroindustrial semanal, nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de uma academia popular no distrito de Mundo Novo

Data: 03/11/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de feira literária em todo o Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um centro de convenções no Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de uma academia popular no distrito de Pedra Menina

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de projetos alternativos para fossas ecológicas nas áreas rurais de todo o Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Substituição de reserva municipal para Parque Municipal

Data: 22/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de um grupo remunerado de combate a incêndios dentro do Município de Dores do Rio Preto

Data: 06/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um galpão no distrito de Pedra Menina para montagem de equipamentos que beneficiam o cultivo de café

Data: 06/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Melhoria do calçamento na sede e do distrito de Mundo Novo

Data: 02/09/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de computadores e impressoras nos consultórios médicos do município

Data: 02/09/2021

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de escadão no "trilho", atalho que liga a rua "Miguel Teixeira Soares" rua do centro espírita João Evangelista à rua Miguel Teofilo Moreira de Figueiredo rua do cemitério

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor