Legislações

Ementa:
Estudo técnico e execução de obra de contenção em barranco na margem do Rio Preto na Rua Diogo Araújo Gorini no Distrito de Pedra Menina

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo visando á recomposição referente aos anos de 2020 e 2021

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de reajuste aos Servidores Públicos do Poder Executivo visando á recomposição referente aos anos de 2020 e 2021

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de abono aos Servidores do Poder Executivo

Data: 03/12/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 03/12/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca do terreno da Associação de Turismo e Artesanato do Distrito de Mundo Novo pelo espaço anteriormente usado como posto da Polícia Militar

Data: 01/10/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de sala exclusiva para atendimento Psicológico no ESF no Distrito de Pedra Menina

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um novo ponto de ônibus na saída do Município de Dores do Rio Preto as margens da BR 482- sentido a Guaçuí

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de 10 barracas para a associação de empreendedores

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de banheiro na sala do enfermeiro na estratégia saúde da família na sede de Dores do Rio Preto

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de van de 20 lugares para a Secretaria de Esportes do município de Dores do Rio Preto

Data: 06/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de empresa especializada em ultrassonografia com equipamento portátil para atendimento no município de Dores do Rio Preto

Data: 25/06/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Credenciamento de plano odontológico para servidores da Câmara Municipal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Credenciamento de plano odontológico para servidores municipais

Data: 04/06/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de projeto de calçamento rural para o trecho da estrada que inícia a BR 482 com fim após a casa de oração do SR. Alencar

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Revogada

Ementa:
Realização de melhorias e aplicação de revisol na entrada da estrada da Parada Pimentel pela rodovia ES-482

Data: 21/05/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de uma folga natalícia os servidores municipais

Data: 21/05/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de veículo 4x4 para a Secretaria de Meio Ambiente

Data: 07/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de uma nova Autoclave para a Policlínica de dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
aquisição de mine escavadeira para o Município de Dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor