Legislações


# 67 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 75

Ementa:
Concessão de uma máquina retroescavadeira por emprétimo para cooperdores

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 70

Ementa:
Substituição do ticket/vale alimentação por cartão para uso no comércio municipal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 63

Ementa:
Busca de recurso junto ao Governo do Estado ou a União para a realização de calçamento no trecho que liga a portaria do Parque Nacional do Caparaó a Casa Queimada

Data: 21/05/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 48

Ementa:
Adesão do programa PET VIDA no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 45

Ementa:
Construção de uma ponte de concreto na "Ponte dos Vianas" na divisa do ES, RJ próximo a divisa dos Três Estados

Data: 09/04/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 39

Ementa:
Conceder auxílio alimentação para os conselheiros tutelares

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 38

Ementa:
Aquisição de um veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 25

Ementa:
Aplicação de revisol nas comunidades: Córrego dos Apolinários, Córrego Frio, morro do Miguel Moreira, início da BR até a comunidade dos Thuler e do sítio do João do bar até a comunidade dos Brinatis

Data: 05/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 24

Ementa:
Construção de um Campo bom de bola no Distrito de Mundo Novo

Data: 05/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 15

Ementa:
Construção de Galpão para reciclagem, por cima do Parque de Exposição José Gomes Pereira Neto

Data: 19/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 13

Ementa:
Construção de Portais de entrada na sede do Município de Dores do Rio Preto-ES e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 19/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 06

Ementa:
Calçamento rural nas proximidades da cachoeira Alegre, bar e pousada do Alex

Data: 05/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 35

Ementa:
Construção de portais de entrada na Sede do Município de Dores do Rio Preto e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 27

Ementa:
Aplicação de Revsol nas comunidades: Santa Isabel/ Córrego dos Apulinários/ Córrego Frio/ Morro do Miguel Moreira e próximo a Propriedade do Zé Mezabarba.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 22

Ementa:
Substituição das traves dos gol na quadra do Distrito de Mundo Novo.

Data: 04/07/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 19

Ementa:
Reforma e ampliação da secretaria municipal de saúde.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 18

Ementa:
Aquisição de cadeiras de rodas para atenção primária e paciente acamados.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 13

Ementa:
Instalação de quebra-molas na saída de Mundo Novo, sentido a Patrimônio da Penha.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 12

Ementa:
Aquisição de veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 06

Ementa:
Venda de quatro lotes no Município.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor