Legislações
# 05 Legislações Encontradas
| Resultados: |
|---|
|
Indicação 13
Ementa: Data: 13/02/2026 Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro Status: Em Vigor |
|
Indicação 89
Ementa: Data: 06/08/2025 Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro Status: Em Vigor |
|
Indicação 34
Ementa: Data: 19/03/2025 Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro Status: Em Vigor |
|
Indicação 14
Ementa: Data: 19/02/2025 Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro Status: Em Vigor |
|
Indicação 09
Ementa: Data: 05/02/2025 Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro Status: Em Vigor |
- Ata de Registro de Preço (ARP)
- Balancetes Mensais
- Créditos Suplementares
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Orçamentos (Outros Documentos)
- Parecer do Tribunal de Contas
- Plano Plurianual (PPA)
- Prestação de Contas Anual (PCA)
- Relatório Execução Orçamentária (RREO)
- Relatório Gestão Fiscal (RGF)
- Restos a Pagar
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta: 08:00 às 11:00 / 12:00 às 16:00
Telefone:
Fixo: (28) 3559-1599 / 1415
WhatsApp: (28) 99982-1810
E-mail:
contato@camaradrpreto.es.gov.br
ouvidoria@camaradrpreto.es.gov.br
Endereço / Ouvidoria:
Rua Miguel Moreira da Silva, 159 Dores do Rio Preto - ES, CEP: 29580-000
Todos Direitos Reservados ©: 2026
A.P.I Soluções