Legislações

Ementa:
SOU - Dispõe sobre a padronização dos procedimentos relacionados ao acesso a informação

Data: 17/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços- SCLCS

Data: 18/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disciplina as rotinas e procedimentos para requisição, concessão e pagamento de diárias para deslocamento de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 12/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre orientações e procedimentos contábeis na execução orçamentária e extraorçamentária

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre procedimentos e direcionamentos para realização de Planejamento e Orçamento da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos e normas para disciplinar e orientar os procedimentos de trabalho da Procuradoria Legislativa da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as normas e procedimentos no tocante ao controle diário e programação, pagamentos e outros controles afetos à Tesouraria

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou de comissão na Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para gerenciamento e controle dos veículos oficiais da Câmara

Data: 10/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado

Data: 05/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Procedimentos para aquisição de bens e serviços mediante a licitação, inclusive dispensa e inexibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do município

Data: 01/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
A respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal

Data: 31/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispões sobre rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no almoxarifado da Câmara Municipal

Data: 21/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito