Legislações

Ementa:
"Altera a redação do Artigo 10 e do Inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 882/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa Bolsa Atleta Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância– PMPI do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 15/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera Lei Municipal Ordinária nº 990/2022

Data: 15/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de “Margarida Borges Viana Vovó Gaída

Data: 20/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº 931/2021, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO– FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DORESDORIOPRETOEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.065/2025, que disciplina a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública

Data: 12/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 12/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data: 11/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 A 2029.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 14/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 14/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a “Associação de Ciclismo e Esportes de Aventura de Dores do Rio Preto” e dá outras providências.

Data: 12/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o concelho de equipamentos de saúde, e dá outras providências

Data: 11/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2026

Data: 06/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor