Legislações


# 07 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 1064

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 1033

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

Data: 20/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 1013

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Data: 24/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 980

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 942

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.

Data: 18/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 904

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 866

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências.

Data: 02/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor