Legislações


# 627 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 03

Ementa:
Criar projeto com base no Jovem Aprendiz já adotado em vários municípios.

Data: 21/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 01

Ementa:
Que estude a possibilidade de realizar um aterro.

Data: 31/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 86

Ementa:
Colocar placa de aviso de quebra-molas na rua pedro Alcantra Galvêas.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 85

Ementa:
Anteprojeto de lei complementar regulamentando a licença paternidade para 20 dias.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 84

Ementa:
Fazer correção no valor do auxilio alimentação concedido aos servidores públicos municipais.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 83

Ementa:
Criar um cargo de fisioterapeuta para atendimento prioritariamente aos pacientes acamados e com dificuldades deambular.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 82

Ementa:
Possibilidade de disponibilizar máquina de xerox para o ESFs mundo novo e pedra menina

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 81

Ementa:
Aquisição de um caminhão para atender a secretaria de agricultura, especialmente aos produtores rurais.

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 80

Ementa:
Pavimentação do morro que dá acesso a propriedade do Sr. Osmar Barrada, em frente à casa do Sr. Roberto Lima.

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 79

Ementa:
Instalação de quebra-molas nas ruas "Antônio Paraiso e Diofébio Dessi".

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 78

Ementa:
Reparo no calçamento que está danificado da Rua Augusto Otaviano....

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 77

Ementa:
Instalar na sala de fisioterapia, uma pia e um dispensador de álcool em gel...

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 76

Ementa:
Alteração no ART. 3º da Lei 781/2014, I, aumentando o limite de 08 horas anuais...

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 74

Ementa:
Realizar uma obra de remodelamento para estacionamento para carros, uma calçada nova e bancos de melhor qualidade...

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 73

Ementa:
Disponibilizar iluminação pública no trecho da BR 482...

Data: 20/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 72

Ementa:
Transformar o auxilio alimentação de todos os servidores públicos municipais em um cartão de crédito exclusivo para o comércio local.

Data: 20/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 71

Ementa:
Que seja feito vistoria e melhoria em todas as pontes das estradas no município

Data: 05/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 70

Ementa:
Cessão do imóvel onde funcionava a escola da parada Pimentel

Data: 05/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 69

Ementa:
colocar cobertura no pátio do CEI, no distrito de mundo novo.

Data: 16/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 68

Ementa:
Oferecer curso específico de capacitação para todos os agentes comunitários de saúde do município.

Data: 16/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor