Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Memorial do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 02/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 16/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 15/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios dos Secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 15/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 776 de 24 de Outubro de 2013 e Altera a Lei Ordinária Municipal nº 809 de 30 de maio de 2016.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal: "Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Oliveira Nunes.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação de faixa de domínio nas estradas rurais no Município de Dores do Rio Preto/ES, estabelecendo uma largura de 8 metros de cada lado da via.

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Maria Carvalho Neto."

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do UBS- Unidade de Estratégia e Saúde da Família- Sede do Município, de "Paulo Cézar Menezes de Araujo", conhecido com "Paulinho da Ambulância", e dá outras providências.

Data: 03/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social- RPPS.

Data: 02/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui no Município de Dores do Rio Preto/ES a "Semana Municipal de conscientização do Autismo."

Data: 15/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Futuro Brilhante” localizado em Pedra Menina, Dores do Rio Preto-ES, o qual será nomeado como “PROFESSORA VIRGÍNIA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL”.

Data: 14/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de Nossa Senhora Aparecida localizado no alto da forquilha do rio.

Data: 29/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 29/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do auditório do Centro de referência especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Dores do Rio Preto como "auditório Francimar Carlos Pinheiro."

Data: 29/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor