Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a base cálculo adicional de salubridade no Âmbito do município de Dores do Rio Preto e da outras providências.

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Dores do Rio Preto/ES-PME aprovado por meio da Lei nº 801, de 13 de julho de 2015

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Data: 09/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket feira concedido aos servidores públicos municipais de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 26/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Rio Preto, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 915/2020 de 06 de outubro de 2020, e alterações que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração da Lei nº 679/2008

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Declara de utilidade pública a APEC-Associação de Produtores de Cafés Especiais do Caparaó e dá outras providências.”

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº 1.022/2023, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do rio Preto-ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratados referente à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajusta o Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto, e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Autoriza a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens móveis objetos do Leilão 002/2024.

Data: 13/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Djalma de Sá Oliveira."

Data: 17/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor