Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal.

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência."

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto”

Data: 20/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece recesso coletivo na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES no final do ano de 2024

Data: 20/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do PAAI- Exercício de 2025, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES.

Data: 12/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 12/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera a Senhora Danubia dos Santos Amaral, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera a Senhora Melissa Soares Faria, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Senhor Fabrício Ferreira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Senhor Eduardo Chambela Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Interno.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Senhor Aurélio Fábio Nogueira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Legislativo.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Senhor Paulo Pacheco Nunes de Araujo, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa Servidores da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.

Data: 04/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento da Senhora Laurita Martins Chambela”

Data: 04/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento da Senhora Floripes Polido Aguiar”.

Data: 12/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Eduardo Chambela Costa.

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Exonera Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências.

Data: 29/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 12/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor