Legislações

Ementa:
Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Data: 25/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro pessoal da Câmara Municipal

Data: 25/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da CMDRP para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Exoneração do Srº Aurelio Fabio Nogueira da Silva do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 21/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos e comissionados) da câmara municipal

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Artigo 12 da resolução legislativa 008/2017 do parlamento jovem no âmbito da câmara municipal

Data: 23/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Nomeação do auditório da Câmara Municipal

Data: 17/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a resolução 007/2005

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revisão Geral dos servidores da Câmara municipal

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera os anexos III,IV e VI da Resolução legislativa 011/2015

Data: 11/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação Emergencial para a prestação de serviços para o cargo de auxiliar de serviços gerais

Data: 21/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação

Data: 21/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação emergencial de prestação de serviços jurídicos.

Data: 21/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede abono ao servidor da câmara municipal

Data: 14/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Institui o Código de Ética e decoro Parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal

Data: 12/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da câmara municipal

Data: 07/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da Câmara municipal

Data: 02/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas

Data: 03/09/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara

Data: 12/05/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao subsídio dos vereadores do Município.

Data: 06/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor