Legislações

# 305 Legislações Encontradas

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Lei Ordinária 1022 Ementa: Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências. Data: 29/12/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1021 Ementa: Dispõe sobre a denominação do auditório do Centro de referência especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Dores do Rio Preto como "auditório Francimar Carlos Pinheiro." Data: 29/12/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'. Data: 25/09/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem. Data: 25/09/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1016 Ementa: Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022. Data: 25/09/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1015 Ementa: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO) deste Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências Data: 11/07/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1014 Ementa: Altera o Dia Municipal do Evangélico. Data: 11/07/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1013 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Data: 06/06/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1012 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Data: 06/06/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1011 Ementa: Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual. Data: 06/06/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1010 Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências. Data: 05/06/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1009 Ementa: Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020. Data: 02/05/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 07 Ementa: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências. Data: 24/04/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1008 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 915/2020. Data: 20/04/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1006 Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 820/2016 que regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993, no Município de Dores do Rio Preto- ES e dá outras providências. Data: 20/04/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1005 Ementa: Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007. Data: 07/01/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1003 Ementa: Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista Data: 07/12/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1002 Ementa: Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado com Capela Mortuária JOEL FERREIRA DE SOUZA.. - (JOEL MARCULINO) Data: 28/11/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1001 Ementa: Altera o Plano Diretor Municipal Data: 28/11/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Lei Ordinária 998 Ementa: Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023 Data: 13/11/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor