Legislações

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 820/2016 que regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993, no Município de Dores do Rio Preto- ES e dá outras providências.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.

Data: 07/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Data: 07/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado com Capela Mortuária JOEL FERREIRA DE SOUZA.. - (JOEL MARCULINO)

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 13/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui as atividades do Turismo Rural no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 11/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 13/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e revoga a lei 978/2022

Data: 10/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia,

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município

Data: 09/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeação de diretores

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - INCAPER

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do DER-ES".

Data: 06/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 2 03 da Lei Municipal n° 335/ 1990

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga o artigo o 16 e a alínea " d " do inciso I do artigo 21 da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, e

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Confere a Dores do Rio Preto/ES, o título de "Município dos Cafés Especiais"

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Dia Municipal do Evangélico

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor