Legislações

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social- RPPS.

Data: 02/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data: 12/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui no Município de Dores do Rio Preto/ES a "Semana Municipal de conscientização do Autismo."

Data: 15/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Futuro Brilhante” localizado em Pedra Menina, Dores do Rio Preto-ES, o qual será nomeado como “PROFESSORA VIRGÍNIA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL”.

Data: 14/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de Nossa Senhora Aparecida localizado no alto da forquilha do rio.

Data: 29/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 29/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do auditório do Centro de referência especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Dores do Rio Preto como "auditório Francimar Carlos Pinheiro."

Data: 29/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO) deste Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 11/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Dia Municipal do Evangélico.

Data: 11/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.

Data: 02/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 915/2020.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 820/2016 que regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993, no Município de Dores do Rio Preto- ES e dá outras providências.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor