Legislações

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 08/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 07/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais

Data: 07/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 24/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 7º da lei municipal nº538/2001

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município

Data: 21/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 17/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"

Data: 25/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 25/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Data: 23/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº781/2014

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor