Legislações


# 601 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 34

Ementa:
Conceder abono de fim de ano aos Servidores Públicos de Dores do Rio Preto.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 33

Ementa:
Designar Técnico de Enfermagem de plantão nos Distritos de Pedra Menina e Mundo Novo.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 32

Ementa:
Instalação de Quebra-molas na Avenida Ney Siqueira Lopes, precisamente entre a casa do Tão e a Casa do Sr. Toniquinho.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Indicação 31

Ementa:
Realização de casamento comunitário no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 30

Ementa:
Rede de manilhamento próximo ao Picanha Dourada até próximo a Casa do Senhor Júlio Amaral no Distrito de Pedra Menina.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 29

Ementa:
Declarar ponto facultativo no dia 16 de Setembro de 2024, em decorrência da 34ª Exposição Agropecuária de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 28

Ementa:
Instalação de uma praça saudável na Comunidade da Forquilha do Rio.

Data: 05/09/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 27

Ementa:
Aplicação de Revsol nas comunidades: Santa Isabel/ Córrego dos Apulinários/ Córrego Frio/ Morro do Miguel Moreira e próximo a Propriedade do Zé Mezabarba.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 26

Ementa:
Proposta de convênio com a Cesan para limpeza de Fossas Rurais.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 25

Ementa:
Contratação de Médico Psiquiátrico.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 24

Ementa:
Calçamento Rural, estrada que da acesso a trilha para pedra menina (morro do osvaldo).

Data: 08/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 23

Ementa:
Inclusão do evento "Conexão Caparaó" no Calendário Municipal de Eventos.

Data: 08/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 22

Ementa:
Substituição das traves dos gol na quadra do Distrito de Mundo Novo.

Data: 04/07/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 21

Ementa:
Instalação de bebedouro no campo do bambu.

Data: 27/06/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 20

Ementa:
Calçamento Rural no Córrego São Gregório que liga a estrada parque capixaba ao rio preto.

Data: 27/06/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 19

Ementa:
Reforma e ampliação da secretaria municipal de saúde.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 18

Ementa:
Aquisição de cadeiras de rodas para atenção primária e paciente acamados.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 17

Ementa:
Construção de Alambrado no Entorno do Campo do Bambu ou Atrás dos Gols.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 16

Ementa:
Instalação de Quebra-Molas próximo do Campo do Bambu.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 15

Ementa:
Intitular a Casa da Cultura em Homenagem ao Sr. Waldemiro Azeredo Carvalho.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor