Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 17/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"

Data: 25/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 25/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Data: 23/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº781/2014

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 10/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a política de educação ambiental no Município.

Data: 09/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Data: 22/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor