Legislações

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Data: 22/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período de 2022 a 2025

Data: 04/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 720/2010

Data: 04/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no município

Data: 11/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 11/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação da Lei 835

Data: 11/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 28/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Suprime o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Ordinária 892/2020

Data: 22/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental

Data: 22/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do art. 5º da Lei 785 de 2014

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Data: 31/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor