Legislações

# 327 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 17 de junho

Data: 31/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio 2021/2022

Data: 12/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores e dá outras providências.

Data: 03/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Suspende o atendimento presencial nas repartições da Câmara Municipal

Data: 26/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pela ouvidoria da Câmara

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara para compor a Comissão de Inventário Anual de almoxarifado

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação 2022

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 48

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI- exercício 2022 da Controladoria interna

Data: 09/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 47

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2021/2022

Data: 29/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 45

Ementa:
 Transfere o feriado do dia do servidor público municipal

Data: 26/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 07/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da Avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara

Data: 30/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional dos servidores efetivos da Câmara

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 41

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 40

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor