Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o disposto no § 3º do artigo.8º da lei nº 14.133/2021.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede concessão de Progressão Horizontal a Servidora Ariele Pedrosa Loze.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão.

Data: 13/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o segundo biênio 2023/2024.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Resolução Administrativa 019/2022.

Data: 08/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Sra. Melissa Soares Faria.

Data: 24/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA RUTH MARIA MARTINS BASTOS

Data: 24/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual e Bens Móveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.ES

Data: 09/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto ES.

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Sr. Fabrício Ferreira Silva

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Lucas Soares André de Carvalho

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral Legislativo da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Aurélio Fábio Nogueira da Silva

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Eduardo Chambela Costa

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Paulo Pacheco Nunes de Araujo.

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Exonera o servidor Marcos

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor