Legislações

# 330 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 962

Ementa:
 Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Data: 23/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 961

Ementa:
 Altera a Lei nº781/2014

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 960

Ementa:
 Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 959

Ementa:
 Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 958

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 10/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 957

Ementa:
 Dispõe sobre a política de educação ambiental no Município.

Data: 09/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 956

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 955

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 954

Ementa:
 Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 953

Ementa:
 Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 952

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Data: 22/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 951

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período de 2022 a 2025

Data: 04/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 950

Ementa:
 Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 720/2010

Data: 04/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 949

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 948

Ementa:
 Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no município

Data: 11/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 947

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 11/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 946

Ementa:
 Altera a redação da Lei 835

Data: 11/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 945

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 28/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 944

Ementa:
 Suprime o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Ordinária 892/2020

Data: 22/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 943

Ementa:
 Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental

Data: 22/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor