Legislações

Ementa:
Altera a redação do art. 5º da Lei 785 de 2014

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Data: 31/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocínio a atletas do Município.

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data: 02/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data: 25/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações

Data: 11/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

Data: 10/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 - LOA

Data: 10/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 25/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 25/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 25/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42

Data: 09/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data: 09/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil.

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor