Legislações

# 333 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 07/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da Avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara

Data: 30/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional dos servidores efetivos da Câmara

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 41

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 40

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 06 de setembro

Data: 03/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara

Data: 17/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 37

Ementa:
 Dispõe sobre a revogação da Resolução administrativa nº17/2021

Data: 02/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 04 de junho

Data: 31/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 10/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Paulo Pacheco Nunes de Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo

Data: 16/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Marcos Antonio de Souza para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Exonera a pedido do servidor comissionado Marcelo Mendes de Souza do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 13/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de 7 de abril de 2021

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Cancelamento do Concurso para provimento de cargos previstos no edital 1/2020

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021

Data: 29/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Estabelece o calendário de pagamento de fornecedores e prestadores de serviços da Câmara para o ano de 2021

Data: 23/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público na Câmara

Data: 17/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor