Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 06 de setembro

Data: 03/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara

Data: 17/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Resolução administrativa nº17/2021

Data: 02/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 04 de junho

Data: 31/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 10/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Paulo Pacheco Nunes de Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo

Data: 16/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Marcos Antonio de Souza para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera a pedido do servidor comissionado Marcelo Mendes de Souza do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 13/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de 7 de abril de 2021

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cancelamento do Concurso para provimento de cargos previstos no edital 1/2020

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021

Data: 29/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece o calendário de pagamento de fornecedores e prestadores de serviços da Câmara para o ano de 2021

Data: 23/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público na Câmara

Data: 17/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara no período da pandemia para adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara no período da pandemia para adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus

Data: 09/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a conferência de mídias eletrônicas enviadas pelo Executivo

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a instauração de Sindicância para apuração de ato administrativo que se mostra, em tese, irregular.

Data: 23/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor