Legislações

# 360 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Exonera a servidora Isabella

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Exonera o servidor Lucas

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Exonera o servidor Paulo Pacheco

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Exonera a servidora Nelzimar

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Exonera a servidora Renata

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores e dá outras providências.

Data: 14/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o segundo biênio 2023/2024

Data: 06/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI- exercício 2023 da Controladoria interna

Data: 06/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de recesso da Câmara Municipal, no período de 19 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023

Data: 06/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 08/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 21/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 16 de setembro

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 17 de junho

Data: 31/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio 2021/2022

Data: 12/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores e dá outras providências.

Data: 03/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Suspende o atendimento presencial nas repartições da Câmara Municipal

Data: 26/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pela ouvidoria da Câmara

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor