Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data: 09/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil.

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município

Data: 20/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada no Rochedo, de "Ponte dos Vianas", situada no Córrego dos Vianas

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estados de Ponte Ernesto Lira

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Normas Gerais de sua aplicação

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação dos artigos 4º e 26 da lei 538 de 2001

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação a execução do Hino Municipal

Data: 10/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria a Lei Municipal de Política Cultural e institui o Sistema Municipal de Cultura do Município

Data: 10/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Mundo Novo", para Centro Municipal de Educação Infantil "Clea Martins Galveas de Oliveira"

Data: 09/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária

Data: 09/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a recontratação ao tempo da retomada da oferta de ensino

Data: 17/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 588/2004 e a Lei Municipal nº 861/2019

Data: 09/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a mudança da denominação do CMEI Cristina Peixoto do Carmo para CMEIEF.

Data: 07/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº 887, de 2019, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Data: 30/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do art. 5º da Lei 785 de 2014

Data: 16/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura

Data: 15/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocupação do espaço público

Data: 15/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor