Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara para compor a Comissão de Inventário Anual de almoxarifado

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação 2022

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do PAAI- exercício 2022 da Controladoria interna

Data: 09/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2021/2022

Data: 29/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Transfere o feriado do dia do servidor público municipal

Data: 26/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 07/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o resultado final da Avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara

Data: 30/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional dos servidores efetivos da Câmara

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 06 de setembro

Data: 03/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara

Data: 17/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Resolução administrativa nº17/2021

Data: 02/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 04 de junho

Data: 31/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 10/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Paulo Pacheco Nunes de Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo

Data: 16/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor