Legislações


# 627 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 74

Ementa:
Criação da Lei para abertura de novos cargos de médicos veterinários no município de Dores do Rio Preto.

Data: 06/12/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 73

Ementa:
Reajusta o auxilio alimentação os Servidores Municipais.

Data: 06/12/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 72

Ementa:
Instalação de um outdoor de agradecimento aos turistas de pedra menina.

Data: 06/12/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 71

Ementa:
Que seja analisada a possibilidade de pagamento de abono aos servidores públicos municipais no exercício de 2023.

Data: 23/11/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 70

Ementa:
Usar o antigo ponto da delegacia para transformar em uma casa de artesanato.

Data: 23/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 69

Ementa:
Promover a implantação de polo EAD UAB no Município.

Data: 23/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 68

Ementa:
Aumento do Ticket-Feira dos Servidores do Poder Legislativo.

Data: 09/11/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 67

Ementa:
Aumento do Ticket-Feira dos Servidores do Poder Executivo.

Data: 09/11/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 65

Ementa:
Inclusão de banheiros públicos no projeto de reforma da praça do distrito de mundo novo.

Data: 19/10/2023

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Indicação 64

Ementa:
Realizar eventos culturais e musicais ao vivo na Praça Manoel Fernandes Orlenas, e assim movimentando todo comércio em geral.

Data: 19/10/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 63

Ementa:
Construção de um campo bom de bola no Distrito de Mundo Novo.

Data: 05/10/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 62

Ementa:
Disponibilizar uma van para transporte de pacientes para consultas e exames médicos na cidade de Guaçuí/ES

Data: 05/10/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 61

Ementa:
Demarcação de todos os quebra-molas existentes em toda rua principal na sede do Município.

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 60

Ementa:
Revitalização da Praça Manoel Fernandes Ornelas.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 59

Ementa:
Encaminhar ao Governo do Estado do Espírito Santo o pedido de ampliação da rodovia estrada parque ES 495.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 58

Ementa:
Nomeação da Escola Municipal de ensino fundamental Mundo Novo.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 57

Ementa:
Criação (construção) da APAE em Dores do Rio Preto/ES.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 56

Ementa:
Elaborar projeto de lei para chacreamento rural.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 55

Ementa:
Disponibilizar curso de primeiros socorros aos motoristas da saúde.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 54

Ementa:
Ensaibramento da estradas rurais do Município de Dores do Rio Preto, que encontra-se patroladas.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor