Legislações

# 601 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 47

Ementa:
 Instituir o Programa "Câmara sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Instituir o Programa "Prefeitura sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Retorno do atendimento no ponto de apoio e estratégia da saúde da família na comunidade do cerro.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Construir um centro de convivência e fortalecimento de vínculos.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Pavimentar área ao redor da igreja são josé, localizada na comunidade dos gomes.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Reutilizar os paralelepípedos que vem sendo trocado da sede, e pavimentar área ao redor da igreja são Sebastiao, localizada na comunidade do oliveira nunes.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de uma reavaliação dos resultados de insalubridade realizados pela empresa inovar em relação a todos servidores.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Desmembramento da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo.

Data: 15/06/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Contratação de um profissional de educação física para atuar na secretária de saúde.

Data: 15/06/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Construir casa de acolhimento.

Data: 15/06/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Providenciar Kits EPIS de segurança para agentes comunitários.

Data: 18/05/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Programa música na escola.

Data: 18/05/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Utilizar terreno da Prefeitura na Forquilha do Rio para fazer área de Eventos.

Data: 04/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Aumento do Ticket-Feira dos Servidores Municipais.

Data: 04/05/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Correção do Piso salarial da área da enfermagem.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Instalação de placas de energia solar para economia de energia do prédio da Câmara Municipal.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Instalação de Placas de Energia Solar para economia de energia nos prédios que atendem o executivo municipal.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Solicita correção conforme aumento do salario mínimo dos agentes comunitários de saúde.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Retirada de placa que indica o restaurante que não existe mais.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Contratação de vigilantes para as escolas municipais de Dores do Rio Preto.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor