Legislações

# 518 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 26

Ementa:
 Adquirir van para transportar as equipes de futebol do Município

Data: 30/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Implantação de sinal de TV Digital em todo o Município

Data: 30/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Realizar projeto de calçamento rural para o trecho de estrada que se inicia na BR 482 até após a casa de oração do Senhor Alencar

Data: 30/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Pavimentar estrada em trecho que se inicia na BR 482, na entrada da sede, sentido à cachoeira da Emília aproximadamente até o quebra mola.

Data: 16/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Criar auxílio transporte para agentes comunitários de saúde que trabalham na microárea da zona rural, para que realizem as visitas domiciliares

Data: 16/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Instalar equipamento meteorológico na portaria do Parque Nacional do Caparaó em Pedra Menina

Data: 02/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Incluir o local conhecido como Pedra do Hermes no Roteiro Turístico do Município, para que seja aberto à visitação

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Calçar a descida da estrada que dá acesso ao campo Forquilha do Rio

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Realizar curso de capacitação para os agentes comunitários de saúde

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Realizar o reparo/manutenção da calçada cidadã na Sede do Município

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Calçar a conhecida Rua do Porcino, localizada a aproximadamente 1km de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Implantar no Município projeto de lei para contratação de Parceria Público Privada

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 14

Ementa:
 Construir ponte com vigas no Córrego água Comprida, no distrito de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Denominar a creche que será construída no Município de Dores do Rio Preto com o nome de Maria Carvalho Neto

Data: 19/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Lavagem das ruas e calçadas do Município de Dores do Rio Preto, em especial a rua principal da cidade devido o grande fluxo de automóveis, no mínimo uma vez ao mês, de acordo com a necessidade

Data: 15/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 12

Ementa:
 Implantação de cursos de capacitação em urgência e emergência, para os profissionais da área da saúde, do Município de Dores do Rio Preto

Data: 15/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Realizar projeto de implantação de biodigestores no Município

Data: 14/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Instalar placas indicativas de direção para chegar na associação de artesanato meninas arteiras, no distrito de Pedra Menina

Data: 10/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Implantação de programa habitacional no Município de Dores do Rio Preto

Data: 10/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Revitalização paisagística em toda avenida Firmino Dias na Sede do Município

Data: 02/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor