Legislações

Ementa:
Institui no município o CTAA e TCFA-M

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a adesão do município no Programa Criança Feliz

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a lei geral municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a lei complementar nº 123/2006 e suas alterações

Data: 12/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85

Data: 18/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município

Data: 15/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Data: 15/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A, da lei municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Dores do Rio Preto como Símbolos Oficiais

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território capixaba

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº773, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí. Cessão de um equipamento de raio-x portátil

Data: 25/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindidores

Data: 28/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM polo Sul, no tocante ao ingresso de novo município consorciado, alteração do quadro de pessoa e dá outras providências

Data: 06/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Data: 17/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pagar uma indenização, como condição para receber outro imóvel localizado em uma área essencial para que seja realizada uma obra de interesse público

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº 860, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019"

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei nº 514/2000

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor