Legislações

# 333 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Nomeação da servidora Renata Massucato Souza

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Baixa de bens pertencente à Câmara

Data: 29/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Exonera o servidor Aurelio Fábio Nogueira da Silva

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Exonera a servidora Isabella Marques Magro

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Exonera o servidor Lucas Belford Moreira

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Exonera a servidora Nelzimar Braga Polido

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Exonera a servidora Renata Massucato Souza

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 24 e 31 de dezembro de 2020.

Data: 22/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Adiamento da sessão do dia 03 de dezembro de 2020.

Data: 02/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 28 de outubro

Data: 26/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Designa servidores da Câmara como membros para comporem a Comissão de Concurso Público

Data: 13/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dia 14 de setembro de 2020

Data: 10/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura Municipal como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara

Data: 11/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Dispõe sobre a retomada das Sessões Ordinárias presenciais da Câmara

Data: 03/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara

Data: 31/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 12 de junho de 2020

Data: 09/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a retomada do horário normal de funcionamento da Câmara

Data: 08/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Institui a realização das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara, momentaneamente, serão realizadas por meio virtual

Data: 05/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre o horário e funcionamento no período de pandemia do CORONAVÍRUS / COVID-19

Data: 13/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 09 de abril

Data: 08/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor