Legislações

# 327 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Exonera a servidora Nelzimar Braga Polido

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Exonera a servidora Renata Massucato Souza

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 24 e 31 de dezembro de 2020.

Data: 22/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Adiamento da sessão do dia 03 de dezembro de 2020.

Data: 02/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 28 de outubro

Data: 26/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Designa servidores da Câmara como membros para comporem a Comissão de Concurso Público

Data: 13/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dia 14 de setembro de 2020

Data: 10/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura Municipal como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara

Data: 11/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Dispõe sobre a retomada das Sessões Ordinárias presenciais da Câmara

Data: 03/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara

Data: 31/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 12 de junho de 2020

Data: 09/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a retomada do horário normal de funcionamento da Câmara

Data: 08/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Institui a realização das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara, momentaneamente, serão realizadas por meio virtual

Data: 05/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre o horário e funcionamento no período de pandemia do CORONAVÍRUS / COVID-19

Data: 13/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 09 de abril

Data: 08/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara

Data: 23/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 17/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor