Legislações

# 05 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 28

Ementa:
 Viabilização da vinda da unidade móvel de castração de animais ao Município

Data: 06/05/2026

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor
Indicação 125

Ementa:
 Implantação de área de lavagem para veículos oficias do Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/11/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor
Indicação 106

Ementa:
 Criação de comissão em defesa aos Direitos das Mulheres no Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/08/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor
Indicação 12

Ementa:
 Instalação de bebedouro na Praça Saudável, localizada na Cidade Alta, Sede.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Instalação de bebedouro na brinquedopraça, localizada na praça Sônia Rodrigues de Oliveira

Data: 19/02/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor