Legislações

# 06 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Orçamentária Anual (LOA) 1068

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2026

Data: 06/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Orçamentária Anual (LOA) 1046

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2025

Data: 17/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Orçamentária Anual (LOA) 1020

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2024

Data: 17/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Orçamentária Anual (LOA) 999

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2023

Data: 09/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Orçamentária Anual (LOA) 956

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2022

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Orçamentária Anual (LOA) 926

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2021

Data: 10/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor