Legislações

Ementa:
“Declara de utilidade pública a APEC-Associação de Produtores de Cafés Especiais do Caparaó e dá outras providências.”

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº 1.022/2023, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do rio Preto-ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratados referente à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajusta o Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto, e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Autoriza a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens móveis objetos do Leilão 002/2024.

Data: 13/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Djalma de Sá Oliveira."

Data: 17/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.

Data: 17/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2025.

Data: 17/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental- PMEA.

Data: 16/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Data: 16/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Devolve patrimônio público do acervo cultural da Câmara Municipal ao Município de Dores do Rio Preto e determina providências conexas, e dá outras providências.

Data: 13/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- APP de cursos d'água em área urbana consolidada no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Dores do Rio Preto o "Conexão Caparaó", a realizar-se sempre no mês de janeiro de cada ano, e dá outras providências.

Data: 03/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na Avenida José de Lacerda, distrito de Pedra Menina, que será nomeado como Praça Saudável "Guilherme do Carmo Correa Souza" (Guilherme Correa)

Data: 03/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor